O contrato de parceria

CONTRATO · CONC-CONTRATO-v1 · 25/09/2026

CONTRATO DE PARCERIA AUTÔNOMA DE CONCEITUAÇÃO — BIBLIOTECA AUTORAL
Versão CONC-CONTRATO-v1 · 25/09/2026

1. PARTES. De um lado, BIBLIOTECA AUTORAL (bibliotecaautoral.com), representada por seu idealizador, proprietário e administrador único, Rui Hildebrando Alves Santos, com endereço comercial de referência na Avenida Conselheiro Furtado, nº 1574, Belém, Pará ("BIBLIOTECA"). De outro, a pessoa identificada no formulário de cadastro, que aceita este contrato eletronicamente ("CONCEITUADOR").

2. NATUREZA. Esta é uma parceria autônoma e independente. Não há vínculo empregatício, exclusividade, jornada, horário, subordinação, meta obrigatória ou remuneração fixa. O CONCEITUADOR atua quando, onde e quanto quiser, de qualquer lugar do Brasil ou do mundo, e pode encerrar a parceria a qualquer momento.

3. OBJETO. O CONCEITUADOR identifica histórias reais de relevância pública para uma cidade, registra o nome da história, o personagem e o motivo da relevância, conceitua a capa no padrão autoral da BIBLIOTECA, envia à Curadoria e, após a publicação pré-ativa, marca a pessoa conceituada no Instagram. O CONCEITUADOR pode atuar em quantas cidades quiser, usando o mesmo ID.

4. PADRÃO AUTORAL OBRIGATÓRIO. Toda capa deve conter: (a) a autoria "Rui Hildebrando · Inventor e Escritor Independente"; (b) a pirâmide vermelha, símbolo da BIBLIOTECA; (c) a marca "Biblioteca Autoral · A Biblioteca do Século XXI · bibliotecaautoral.com"; (d) ilustração artística original, nunca fotografia real da pessoa. O livro conceitual tem de 12 a 15 capítulos, conforme a história.

5. CURADORIA. Toda capa passa pela Curadoria da BIBLIOTECA, que pode aprovar ou recusar livremente. Só a capa aprovada é publicada como pré-ativa na página da cidade. A BIBLIOTECA pode arquivar qualquer obra a qualquer tempo.

6. REMUNERAÇÃO. Para cada capa aprovada, o CONCEITUADOR recebe 50% (cinquenta por cento) do valor efetivamente pago nas 10 (dez) primeiras vendas daquela obra, contando a ativação como a primeira venda. Na décima venda creditada, o link da capa é encerrado e cessa qualquer participação do CONCEITUADOR naquela obra. Não existe nenhum outro dividendo, participação futura, remuneração fixa ou pagamento por capa não vendida. Vendas estornadas, canceladas ou contestadas não geram crédito.

7. PAGAMENTO. Os créditos são apurados automaticamente e exibidos no painel do CONCEITUADOR. O fechamento é mensal, com pagamento por Pix, na chave informada no cadastro, até o dia 10 do mês seguinte. O CONCEITUADOR é responsável pelos tributos da sua atividade autônoma.

8. PARCEIRO DA PRÓPRIA HISTÓRIA. Encerradas as 10 vendas, a pessoa conceituada pode aderir à obra como Parceira da Própria História, nas condições da BIBLIOTECA. O CONCEITUADOR não participa dessa etapa.

9. CONTESTAÇÃO. A BIBLIOTECA não mantém histórias contestadas. Se a pessoa conceituada contestar a publicação, o CONCEITUADOR deve registrar a contestação no painel imediatamente e enviar a resposta padrão da BIBLIOTECA, sem discutir ou insistir. A obra é arquivada, os créditos ainda não pagos daquela capa são cancelados e, ao atingir 3 (três) contestações, o CONCEITUADOR é suspenso para revisão.

10. CONDUTA. É proibido: conceituar menores de idade; expor vida íntima, saúde, religião, orientação sexual ou dados pessoais; produzir conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório ou falso; usar fotografias reais; prometer vantagens ou falar em nome da BIBLIOTECA fora destas regras; cobrar qualquer valor da pessoa conceituada. O descumprimento gera suspensão e perda dos créditos da capa envolvida.

11. PROPRIEDADE INTELECTUAL. As capas conceituadas e as obras produzidas integram o acervo da BIBLIOTECA, sob a autoria de Rui Hildebrando. O CONCEITUADOR cede à BIBLIOTECA, sem ônus adicional, os direitos sobre o material que envia, e declara que ele é original ou produzido com ferramentas que permitem esse uso.

12. DADOS. Os dados do CONCEITUADOR são usados somente para esta parceria, identificação, rastreio e pagamento, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.

13. RESCISÃO. Qualquer parte pode encerrar a parceria a qualquer tempo, pelo painel ou por e-mail. Créditos já apurados e não contestados são pagos no fechamento seguinte.

14. ACEITE E FORO. Este contrato é aceito eletronicamente, com registro de data, hora, IP e versão. Fica eleito o foro de Belém/PA.