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Biblioteca Autoral · Transparência Editorial

Termos de Uso, Compra e Reembolso

Versão vigente: 04 de outubro de 2026. Leia com atenção antes de comprar. O preço e as condições exibidos na tela de pagamento são os que valem para a sua compra.

1. Quem somos

A Biblioteca Autoral (bibliotecaautoral.com) é uma plataforma brasileira de publicação digital, idealizada e administrada por Rui Hildebrando Alves Santos.

  • Endereço comercial de referência: Avenida Conselheiro Furtado, nº 1574, Belém, Pará
  • E-mail oficial: admin@bibliotecaautoral.com
  • WhatsApp oficial de atendimento: (94) 98129-2009

2. Aceitação

Ao navegar, criar conta, comentar ou comprar na Biblioteca Autoral, você concorda com estes Termos, com a Política de Privacidade e com as regras de Segurança. Se não concordar, não utilize a plataforma.

3. Uso permitido e proibições

Você pode ler, ouvir e adquirir obras para uso pessoal. É proibido:

  • copiar, reproduzir, revender, redistribuir ou publicar em outro lugar, no todo ou em parte, obras ou áudios da plataforma;
  • compartilhar seu acesso ou sua conta com terceiros;
  • usar robôs, raspagem automatizada ou qualquer meio para extrair o acervo;
  • tentar burlar pagamento, liberação de conteúdo ou sistemas de segurança;
  • publicar comentários com ofensa, calúnia, difamação, injúria, discurso de ódio ou palavrões.

O descumprimento pode levar ao bloqueio da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

4. Propriedade intelectual

As obras pertencem aos seus respectivos autores, nos termos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais). A marca, o design, os sistemas (como IPL e IBA) e os textos institucionais pertencem à Biblioteca Autoral. A compra de um livro concede uma licença de leitura pessoal e intransferível — não transfere direitos autorais.

5. Produtos e preços vigentes

Livro digital (obra ATIVA)

  • Preço único de R$ 9,90 por livro, independente de autor, categoria ou IPL.
  • O capítulo 1 é sempre gratuito para leitura antes da compra.
  • Quando a obra tiver audiobook, ele é liberado junto com o livro, sem custo adicional.
  • Liberação imediata após a confirmação do pagamento.

Livro PRÉ-ATIVO (capa em vitrine, obra produzida sob demanda)

  • Preço de R$ 9,90, via Pix.
  • Antes de pagar, você declara ciência de que a obra será liberada em até 3 horas após a confirmação do pagamento.
  • A capa de um livro pré-ativo não comprova que o texto integral já esteja pronto.

Portal da Escrita (serviço para quem quer escrever o próprio livro)

  • Livro Conceitual: R$ 99,00.
  • Livro Profissional: R$ 149,00.
  • Inclui assessoria tecnológica e editorial, publicação digital com IBA e link próprio. Não inclui livro físico.
  • Cada compra dá direito à produção de 1 (um) livro.

Livro físico

  • A venda avulsa de livro físico está temporariamente indisponível.
  • Tiragens a partir de 100 unidades do mesmo livro são tratadas por proposta comercial específica (R$ 49,90 por unidade, mais frete), com pagamento via Pix, aprovação de prova antes da impressão e entrega em até 30 dias, conforme contrato próprio.

Os preços podem mudar a qualquer tempo, sem afetar compras já pagas.

6. Pagamento

  • Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, principalmente via Pix gerado dentro do site.
  • A Biblioteca Autoral não armazena dados de cartão ou dados bancários.
  • A compra só é considerada concluída após a confirmação do pagamento pelo Mercado Pago.
  • Nunca solicitamos pagamento por transferência para conta pessoal, por mensagem privada ou fora do checkout oficial. Veja Segurança.

7. Direito de arrependimento e reembolso

7.1 Arrependimento em 7 dias

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir de qualquer compra feita no site em até 7 (sete) dias corridos, contados da data do pagamento ou da liberação do produto, o que ocorrer por último. O reembolso é integral, pelo mesmo meio de pagamento (Pix ao pagador), em até 10 dias úteis após o pedido. Ao ser reembolsado, o acesso à obra é encerrado.

7.2 Livro pré-ativo não liberado no prazo

Se a obra pré-ativa não for liberada em até 3 horas, você escolhe: aguardar a liberação ou receber reembolso integral imediato, sem necessidade de justificativa.

7.3 Falha técnica

Se você pagou e o conteúdo não foi liberado por falha da plataforma, nós liberamos o acesso ou devolvemos o valor integral — a sua escolha.

7.4 Portal da Escrita

Dentro dos 7 dias, reembolso integral. Após esse prazo, pedidos de cancelamento são analisados considerando a parte do serviço já executada, sempre respeitados os direitos previstos em lei.

7.5 Tiragem física (100+ unidades)

Cancelamento com reembolso integral antes da aprovação da prova. Após a aprovação e o início da impressão, por se tratar de produção personalizada sob encomenda, o cancelamento fica sujeito a análise, sem prejuízo das garantias legais contra defeitos e vícios do produto (CDC, arts. 18 e 26).

7.6 Como pedir

Envie para admin@bibliotecaautoral.com ou pelo WhatsApp (94) 98129-2009: nome, e-mail usado na compra, título da obra e data do pagamento. Você recebe uma confirmação do pedido.

8. Pessoas retratadas nos Livros Conceituais Independentes

  • A pessoa retratada não tem nenhuma obrigação de pagar pela iniciativa editorial.
  • Pedir correção ou arquivamento é sempre gratuito e nunca depende de compra ou contratação.
  • Parcerias com a pessoa retratada só existem mediante contrato próprio, assinado e expressamente identificado.
  • Detalhes em Entenda a proposta.

9. Divisão de receita — Regra Única 50%

Em qualquer cálculo, a Biblioteca Autoral oferece 50% a quem gera a venda:

  • Venda direta de obra de autor independente: 50% para o autor e 50% para a Biblioteca Autoral.
  • Venda pelo link de um Monetizador Intelectual: 50% para o Monetizador e 50% para a Biblioteca Autoral.
  • Parceiro da Própria História (Livro Conceitual): 50% para o parceiro e 50% para a Biblioteca Autoral, conforme contrato.

Os repasses são feitos via Pix à chave cadastrada no painel. Autores, Parceiros, Conceituadores e Monetizadores também se regem pelos contratos específicos aceitos no respectivo painel.

10. Comentários e reações

  • Comentários são permitidos apenas em livros ativos, com limite de 10 por obra; depois disso ficam congelados.
  • Há moderação automática e humana. Conteúdo ofensivo, calunioso ou com palavrões é bloqueado.
  • Curtidas, visualizações e compartilhamentos são contadores públicos, sem identificação de quem interagiu.

11. Disponibilidade e responsabilidade

Trabalhamos para manter a plataforma estável, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros (provedores de internet, hospedagem e pagamento). Nesses casos, compras afetadas seguem a regra do item 7.3.

12. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data no topo. Mudanças não retroagem sobre compras já realizadas.

13. Lei e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Para relações de consumo, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.