Política Editorial e de Integridade

Seção 1

O que é a Biblioteca Autoral

A Biblioteca Autoral é uma plataforma brasileira de publicação digital, idealizada pelo inventor e escritor independente Rui Hildebrando, dedicada ao registro neutro de trajetórias: pessoas, instituições, cidades e temas que fazem parte da vida pública.

O Livro Conceitual Independente é uma obra de leitura externa. Ele organiza, em linguagem literária, aquilo que a sociedade já registrou publicamente sobre uma trajetória: o que foi noticiado, declarado, publicado e documentado. Chamamos esse conjunto de imaginário coletivo.

O imaginário coletivo é público por definição. A Biblioteca não acessa, coleta nem presume a vida íntima de ninguém. Não investiga, não vigia e não utiliza informação sigilosa, privilegiada ou obtida sem autorização.

Seção 2

Princípios

• Neutralidade: a obra registra uma trajetória. Não julga caráter, moral, atitudes ou erros, e não acusa nem defende.
• Publicidade das fontes: todo fato descrito tem origem em informação pública, registrada pela Biblioteca.
• Dignidade: nenhuma obra tem por finalidade ofender, constranger ou expor quem é retratado.
• Recuo por princípio: quem contesta a própria história é atendido. A Biblioteca arquiva, sem discutir.
• Transparência: regras, versões e números de contestação são públicos.

Seção 3

Quem pode ser conceituado

Toda obra recebe uma categoria de entrada antes de ser publicada. A categoria define a condição de publicação.

Autoridades e órgãos de segurança, Justiça e Estado: a obra trata apenas da trajetória institucional e de registros oficiais. Nunca dados pessoais, familiares, de localização ou de rotina.

Povos indígenas e comunidades tradicionais: só são conceituados com consentimento da própria comunidade ou de sua organização representativa.

Seção 4

Fontes e método

• Cada obra mantém um Dossiê de Fontes: a lista das informações públicas utilizadas, com origem e data de consulta.
• O texto distingue fato de leitura conceitual. Fato é o que está documentado em fonte pública. Leitura conceitual é a interpretação literária da Biblioteca e é apresentada como tal.
• Nenhuma obra atribui a alguém declarações, citações ou fatos que não estejam documentados.
• A inteligência artificial é ferramenta de escrita e organização. Toda obra passa por curadoria humana antes de ir ao público.

Seção 5

Nome, imagem e capas

• As capas são ilustrações artísticas originais da Biblioteca. Não usamos fotografias reais da pessoa retratada nem fotografias de terceiros.
• O nome e a imagem de uma pessoa não são usados em propaganda, anúncio ou divulgação comercial sem a sua autorização.
• A divulgação externa apresenta a Biblioteca Autoral e o seu método. Quando uma obra é divulgada, isso se faz sem atribuir ao retratado apoio, participação ou vínculo que não existam.
• Nenhuma obra afirma ou sugere ser autorizada, encomendada ou endossada pela pessoa retratada, salvo quando houver termo assinado.

Seção 6

Contestação e arquivamento

Qualquer pessoa retratada, ou quem a represente, pode pedir o arquivamento da própria história. Não há custo, não há processo e não é preciso justificar.

O pedido é feito pela página Sua História. Confirmada a identidade, a obra é arquivada em até 3 (três) dias úteis e deixa de ser exibida e vendida.

Notificações formais, inclusive de advogados, são recebidas pelo e-mail oficial da Biblioteca e respondidas por escrito. Cada pedido recebe um número de protocolo e fica registrado.

Fora do pedido da própria pessoa, uma obra só é arquivada por violação desta Política ou por ordem judicial.

Seção 7

Correção e direito de resposta

Se uma obra contém informação incorreta, a pessoa retratada pode pedir a correção, indicando o trecho e a informação correta. Confirmado o erro, o trecho é corrigido ou retirado em até 7 (sete) dias úteis.

A pessoa retratada também pode pedir que a sua manifestação seja registrada junto à obra, em respeito ao direito de resposta previsto no art. 5º, V, da Constituição.

Seção 8

Comentários públicos

Os comentários de leitores são limitados e moderados. Ataques à honra, calúnia, difamação, injúria e palavras ofensivas são barrados antes de qualquer publicação e revisados por um moderador humano.

Seção 9

Fundamentos jurídicos

A Biblioteca exerce direitos reconhecidos pela Constituição e respeita os limites que ela mesma estabelece.

Seção 10

Transparência

Esta página mostra, em tempo real e sem identificar ninguém, quantas obras estão publicadas, quantos pedidos de arquivamento foram recebidos e quantos foram atendidos.

Seção 11

Vigência e revisão

Esta Política vale para todas as obras da Biblioteca Autoral, publicadas ou em produção. Cada revisão recebe um novo número de versão e fica registrada nesta página.