Programa Primeiro Livro · PPL Amazônico Municipal
Página da Prefeitura
Central das responsabilidades e dos documentos oficiais do programa — molduras de vidro claro, vitrine reluzente e PDFs prontos para anexar ao processo.
Responsabilidades da Prefeitura
- Formalizar a contratação pelo procedimento público cabível e comprovar o pagamento validado.
- Indicar o responsável municipal, a seleção dos escritores e a comunicação oficial.
- Distribuir as CPLs pagas aos beneficiários com critérios transparentes.
- Disponibilizar estrutura do evento, internet e orientação prévia aos participantes.
- Organizar a Noite da Autoria e o recebimento dos exemplares físicos.
Responsabilidades da Biblioteca Autoral
- Disponibilizar tecnologia editorial, mentoria e curso preparatório.
- Validar o pagamento, criar a carteira contratual e emitir as CPLs individuais.
- Monitorar a turma, a preparação e as etapas da escrita com consentimento.
- Revisar e publicar os livros aprovados, preservando autoria e versões.
- Produzir e acompanhar a entrega dos exemplares conforme contrato.
Documentos oficiais
Seis documentos · cada um com o seu PDF
Tudo o que o processo municipal precisa: contrato, regulamento, termos, cronograma e ficha de inscrição.
Doc. 01 · Contrato
Minuta de Contrato de Prestação de Serviços Editoriais
Base jurídica da contratação municipal: objeto, escopo editorial, prazos, obrigações de cada parte e direitos autorais.
Doc. 02 · Regulamento
Regulamento do Programa Primeiro Livro
Regras do programa: IMA e meta orientativa, participação, requisitos, formação, CPLs, publicação e cerimônias.
Doc. 03 · Prefeitura
Termo de Compromisso da Prefeitura
Compromissos formais do município: procedimento, responsável, seleção, distribuição das CPLs, estrutura e cerimônia.
Doc. 04 · Escritor
Termo de Ciência e Autorização do Escritor Participante
Ciência e autorização do participante: publicação, autoria, participação nas vendas digitais e tratamento de dados.
Doc. 05 · Cronograma
Cronograma Oficial de Implantação
Do contrato à Noite da Autoria: as nove faixas da implantação, com os marcos e prazos de cada etapa.
Doc. 06 · Inscrição
Ficha de Inscrição do Escritor Participante
Cadastro do escritor participante: dados pessoais, plano escolhido, tema da obra e declaração final.
As minutas são modelos de trabalho: a contratação pública exige análise jurídica, dotação orçamentária e assinatura da autoridade competente.