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Biblioteca Autoral · Transparência Editorial

Entenda a Proposta

A Biblioteca Autoral é uma biblioteca digital brasileira de pensamento, memória e autoria. Esta página explica, com clareza, o que fazemos, o que vendemos e quais são os direitos de quem aparece nas nossas obras.

1. O que é a Biblioteca Autoral

Uma plataforma de publicação digital, inaugurada em 16 de junho de 2026, que reúne:

  • Livros Conceituais Independentes (LCI) — obras sobre trajetórias de pessoas, instituições e cidades;
  • Pensamento Reformista — obras de autoria filosófica;
  • Livros de autores independentes — produzidos no Portal da Escrita;
  • Bibliotecas da Cidade — vitrines locais de memória de cada município.

Cada obra publicada recebe um IBA (Identidade Bibliográfica Autoral), registro sequencial próprio da Biblioteca Autoral. A plataforma não emite ISBN. O IPL (Índice do Pensamento Literário) é um índice editorial de qualidade e não define preço.

2. O que é um Livro Conceitual Independente

É uma obra editorial independente, elaborada pela Biblioteca Autoral a partir de informações públicas, que conceitua a trajetória de uma pessoa ou instituição.

  • A presença de uma pessoa na obra não significa que ela a escreveu, aprovou ou endossou.
  • As capas usam ilustrações artísticas originais, nunca fotografias reais da pessoa retratada, e são usadas só na vitrine da própria obra — nunca em anúncios de outros produtos.
  • Qualquer participação ou parceria da pessoa retratada só existe com contrato próprio e é identificada expressamente.

3. Base legal

A produção dessas obras se apoia na liberdade de expressão, de criação artística e de informação, garantidas pela Constituição Federal (art. 5º, IV, IX e XIV; art. 220). Em 2015, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4815, decidiu que obras biográficas não dependem de autorização prévia da pessoa biografada — ressalvado o direito de buscar reparação em caso de abuso.

4. Os direitos de quem é retratado

  • Você não tem nenhuma obrigação de pagar nada.
  • Corrigir uma informação é gratuito: solicite uma correção.
  • Arquivar sua história é gratuito: solicite o arquivamento. Esse é o seu direito de autocensura — se a própria pessoa contesta, a história é arquivada.
  • O arquivamento nunca é condicionado a compra, contrato ou pagamento. Se alguém cobrar para arquivar ou corrigir, é golpe — denuncie em Segurança.

Como funciona o arquivamento

  1. Você envia o pedido e recebe um protocolo.
  2. Confirmamos sua identidade (ou a sua representação) e identificamos a obra.
  3. A obra é retirada da vitrine pública e você recebe a confirmação da conclusão.

Política de permanência

Quem está na Biblioteca Autoral permanece no acervo. Uma obra só é arquivada por pedido da própria pessoa retratada, por violação das nossas políticas ou por ordem judicial.

5. PRÉ-ATIVO e ATIVO

  • ATIVO: obra publicada, liberada na hora após o pagamento.
  • PRÉ-ATIVO: obra em vitrine produzida sob demanda, liberada em até 3 horas após o pagamento. A capa não comprova, sozinha, que o texto integral esteja pronto.

6. O que vendemos — e o que não vendemos

Vendemos, de forma sempre opcional:

  • livro digital — R$ 9,90 (capítulo 1 grátis; audiobook incluso quando houver);
  • livro pré-ativo — R$ 9,90, liberado em até 3 horas;
  • Portal da Escrita — R$ 99,00 (Livro Conceitual) ou R$ 149,00 (Livro Profissional);
  • tiragens físicas a partir de 100 unidades, por proposta comercial.

Não vendemos:

  • retirada, correção ou “proteção” de reputação — isso é gratuito;
  • dados pessoais de ninguém;
  • avaliações, depoimentos ou endossos.

Regras completas de compra e reembolso em Termos e reembolso.

7. Fale conosco

Biblioteca Autoral — Aberta ao Mundo.